CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia N.º 109-S/2026 – Aquisição de Serviços de Educação e Expressão Musical, nas Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico, e nas Atividades Complementares do Ensino Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas de Tábua, no Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 64 030,77 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15713395

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806944 - Município de Tábua
Adjudicatário: 509746470 - AMAD - Associação de Música e Artes do Dão
Local de execução: Portugal, Coimbra, Tábua
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 64 030,77 €
Preço base do procedimento: 64 039,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80110000-8 - Serviços de ensino pré-escolar; 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11633838

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