CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação da Casa de Ponto da Rua do Sol (EM.001.2026.016)

Valor contratual: 314 944,05 €
Celebrado em: 30 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15712766

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Adjudicatário: 518718590 - Edrabuild, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 314 944,05 €
Preço base do procedimento: 325 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 7 de agosto de 2026
Data de celebração: 30 de setembro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8059/2026
Identificador do procedimento: 10426468

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