CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento e instalação de painéis solares

Valor contratual: 9 955,50 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15712753

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792382 - Município da Mealhada
Adjudicatário: 507273702 - Piclima - Projectos e Instalações de Climatização, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Mealhada
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 955,50 €
Preço base do procedimento: 9 955,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 12 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09331000-8 - Painéis solares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11633633

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