CONTRATO PÚBLICO · 2026

P250/2026 - Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária nas Freguesias de Gondemaria, Olival e Alburitel

Valor contratual: 486 676,50 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15712532

OBJETO PUBLICADO

P250/2026 - Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária nas Freguesias de Gondemaria, Olival e Alburitel (49598/2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 504225286 - MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 486 676,50 €
Preço base do procedimento: 486 826,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11633394

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