CONTRATO PÚBLICO · 2026

PC.160.2026.0000689 - AQ R - Lote 6 - Empreitada de Reabilitação de 9 fogos em Ovar e Esmoriz

Valor contratual: 477 038,73 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15711521

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501460888 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Adjudicatário: 506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 477 038,73 €
Preço base do procedimento: 477 221,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11455096

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