CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0449 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2025/1367 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)

Valor contratual: 593,28 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15709000

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0449 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 20

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Adjudicatário: 508570514 - Cardiva Portugal Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 593,28 €
Preço base do procedimento: 1 121 302,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11204633

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