CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços em Regime de Avença - Aulas de Expressão e Educação Musical em Regime de Monodocência Coadjuvada para o 1.º Ciclo do Ensino Básico

Valor contratual: 17 400,00 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15708692

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: - - Patricia Alexandra Jorge de Oliveira
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 400,00 €
Preço base do procedimento: 17 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11629872

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