CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concessão de exploração dos Bares e restaurante da Piscina Municipal de Alcáçovas

Valor contratual: 9 180,00 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15704221

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 514605499 - AROMÁTICALTIVA UNIDADES HOTELEIRAS LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 180,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 15 de junho de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 55300000-3 - Serviços de mesa e de restauração
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13191/2026
Identificador do procedimento: 10935593

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