CONTRATO PÚBLICO · 2026

Desenvolvimento e manutenção de sites e plataformas digitais

Valor contratual: 19 992,00 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15702307

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sites e plataformas digitais

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 518985024 - Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE)
Adjudicatário: 505768674 - log.OSCON, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 992,00 €
Preço base do procedimento: 19 992,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 399 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11544667

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