CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços para pintura do Pavilhão Desportivo da Escola EB 2+3 Dom João de Portel, em Portel

Valor contratual: 8 600,00 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15698031

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506196445 - Município de Portel
Adjudicatário: - - José Vicente Peta Piteira
Local de execução: Portugal, Évora, Portel
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 600,00 €
Preço base do procedimento: 8 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 16 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11620004

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