CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens alimentares, incluindo produtos de mercearia, pastelaria e confeitaria, condimentos, molhos e especiarias, bebidas, laticínios e consumíveis para serviço de refeições, destinados ao funcionamento da Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e respetivos anexos.

Valor contratual
1 184,90 €
Celebrado em
28 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15696516

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de bens alimentares, incluindo produtos de mercearia, pastelaria e confeitaria, condimentos, molhos e especiarias, bebidas, laticínios e consumíveis para serviço de refeições, destinados ao funcionamento da Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e respetivos anexos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
512061602 - Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória
Adjudicatário
512035423 - EQUIPRAIA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 184,90 €
Preço base do procedimento
40 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de setembro de 2026
Data de adjudicação
11 de setembro de 2026
Data de celebração
28 de setembro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
39222100-5 - Material descartável para fornecimento de refeições (catering)
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11458016

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