CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens alimentares congelados destinados ao funcionamento do serviço de refeições da Escola Profissional da Praia da Vitória, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes das peças do procedimento.

Valor contratual: 6 027,24 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15695856

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512061602 - Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória
Adjudicatário: 512020205 - Peixefrio
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 027,24 €
Preço base do procedimento: 15 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15896000-5 - Produtos ultracongelados
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11458013

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