CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 276 072,95 €
Celebrado em: 24 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15694705

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: 500424128 - Livraria e Papelaria Nova Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 276 072,95 €
Preço base do procedimento: 742 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 24 de setembro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22111000-1 - Livros escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17851/2026
Identificador do procedimento: 11229414

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