CONTRATO PÚBLICO · 2026

Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 – Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal

Valor contratual: 16 905,40 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15683762

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 ? Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 518523110 - Regras Campestres - Sociedade Unipessoal Limitada
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: PT195 - Beira Baixa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 905,40 €
Preço base do procedimento: 39 434,62 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77230000-1 - Serviços relacionados com silvicultura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20736/2026
Identificador do procedimento: 11441607

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