Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Viso, Rua Ferreira de Castro - Entrada 68 - Casa 3.2; Viso, Rua Dr. Eugénio Cunha e Freitas - Entrada 70 - Casa RCD; Viso, Travessa das Cruzes - Entrada 177 - Casa 1E (HD.001.2026.099)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

505583712 - Pascoal & Veneza, Lda.

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

62 822,15 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

28 de setembro de 2026

Data de adjudicação

17 de setembro de 2026

Data de celebração

23 de setembro de 2026

Prazo de execução

50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11562013