CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de pinturas a quente para manutenção da sinalização horizontal no concelho da Póvoa de Varzim

Valor contratual: 43 196,50 €
Celebrado em: 24 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15681966

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506741400 - Município de Póvoa de Varzim
Adjudicatário: 504079638 - MIRANVIAS - Pintura e Sinalização, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 196,50 €
Preço base do procedimento: 48 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 24 de setembro de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11604602

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