CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO LETIVO 2026/2027 - DE SETEMBRO NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Valor contratual
54 420,84 €
Celebrado em
9 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15678672

OBJETO PUBLICADO

AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO LETIVO 2026/2027 - DE SETEMBRO NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Adjudicatário
517752859 - MOBI AZORES - MOBILIDADE E TURISMO, lDA.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
54 420,84 €
Preço base do procedimento
54 665,12 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de adjudicação
9 de setembro de 2026
Data de celebração
9 de setembro de 2026
Prazo de execução
81 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60100000-9 - Serviços de transporte rodoviário
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11601793

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