CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ABATIMENTOS EM COLETORES DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE SETÚBAL

Valor contratual: 105 000,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15678572

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680033629 - Serviços Municipalizados de Setubal
Adjudicatário: 502856025 - EDUARDO PIRES - CONSTRUÇÕES, LDA.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 105 000,00 €
Preço base do procedimento: 105 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 3 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232151-5 - Obras de renovação de condutas de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9286/2026
Identificador do procedimento: 10515770

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