CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0491 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue, 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 403 985,70 €
Celebrado em: 24 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15676319

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/490, 2023/491, 2023/671, 2024/898, 2024/899, 2024/900, 2025/1303, 2025/1367, 2025/1589, 2025/1627, 2025/1746, 2026/2 e 2026/50

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503035416 - Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
Adjudicatário: 500233810 - ROCHE FARMACÊUTICA E QUÍMICA, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 403 985,70 €
Preço base do procedimento: 13 645 213,73 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2026
Data de celebração: 24 de setembro de 2026
Prazo de execução: 97 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11573791

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