CONTRATO PÚBLICO · 2026

69/CPV/GCP/2026-Aquisição de matéria-prima alimentar para atividades escolares-Fruta no Jardim, Regime de Fruta Escolar e aquisição de bens alimentares para o refeitório da ESCM(Frutas, Legumes e Ovos)-Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 2 765,00 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15675288

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507040589 - Município de Reguengos de Monsaraz
Adjudicatário: 515377660 - SILCAT FRUTAS, LDA.
Local de execução: Portugal, Évora, Reguengos de Monsaraz
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 765,00 €
Preço base do procedimento: 19 050,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15800000-6 - Produtos alimentares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11596706

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