CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento continuado de refeições transportadas a quente, para as EB e JI do concelho, para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 28 440,00 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15672274

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 501461418 - Santa Casa da Misericórdia de Cardigos
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 440,00 €
Preço base do procedimento: 218 520,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 333 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19098/2026
Identificador do procedimento: 11309131

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