CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Valor contratual: 14 040,00 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15671678

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501258027 - Município de Arraiolos
Adjudicatário: 514641380 - PricewaterhouseCoopers Legal Sociedade de advogados Sp RL
Local de execução: Portugal, Évora, Arraiolos
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 040,00 €
Preço base do procedimento: 14 040,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11594278

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos