CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens e serviços para fornecimento e substituição, com alteração para tecnologia led, e respetivo ensaio, de todas as lâmpadas, armaduras de emergência e restante material, do Piso 0, Piso 1, Piso 2, Piso 3, Piso -1 e Piso - 2 do Palácio da Justiça de Viseu.

Valor contratual
36 089,22 €
Celebrado em
24 de setembro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15670957

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de bens e serviços para fornecimento e substituição, com alteração para tecnologia led, e respetivo ensaio, de todas as lâmpadas, armaduras de emergência e restante material, do Piso 0, Piso 1, Piso 2, Piso 3, Piso -1 e Piso - 2 do Palácio da Justiça de Viseu.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600086550 - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Adjudicatário
505055325 - Megafásica - Iluminação e Soluções Eléctricas, Lda
Local de execução
Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS
PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
36 089,22 €
Preço base do procedimento
36 089,22 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de adjudicação
3 de setembro de 2026
Data de celebração
24 de setembro de 2026
Prazo de execução
61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
44000000-0 - Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11593835

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