CONTRATO PÚBLICO · 2026

Valorização Espaços Urbanos -Muro de Suporte de Terras Picamilho

Valor contratual: 16 500,00 €
Celebrado em: 24 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15670563

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EA044/2026 - Valorização Espaços Urbanos -Muro de Suporte de Terras Picamilho

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Municipio de Porto de Mós
Adjudicatário: 504233980 - Martaureltrans - Transportes, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 500,00 €
Preço base do procedimento: 16 550,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 24 de setembro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45223000-6 - Construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11503872

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