CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Programa de generalização de Refeições Escolares para a Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo no Ano Letivo de 2026/2027

Valor contratual: 11 444,40 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15668217

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501128840 - Município de Oliveira do Bairro
Adjudicatário: 504640593 - Pratogal, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 444,40 €
Preço base do procedimento: 18 666,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11563824

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