CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS de TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1o CICLO para o Ano Letivo 2026/2027Circuito 4 - Transporte de Alunos do Ensino do 2o, 3o Ciclo e Secundário de Arnozelo

Valor contratual: 5 635,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15666981

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa
Adjudicatário: 505285509 - TÁXI JOÃO REIS, LDA
Local de execução: Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 635,00 €
Preço base do procedimento: 5 635,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 274 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11590834

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