CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição mobiliário para apetrechamento dos refeitórios e salas de aula das Escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico e dos Jardins de Infância da rede pública do Concelho de Vila

Valor contratual: 23 300,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15666695

OBJETO PUBLICADO

Aquisição mobiliário para apetrechamento dos refeitórios e salas de aula das Escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico e dos Jardins de Infância da rede pública do Concelho de Vila Real

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: 514515929 - Margens e Asteriscos – Comércio de Artigos de Papelaria, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 300,00 €
Preço base do procedimento: 23 392,12 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39160000-1 - Mobiliário escolar
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11162776

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