CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto n.º 5/EBICM/2026 - Aquisição Manuais Escolares 1o Ciclo, para o Ano Escolar 2026/2027.

Valor contratual: 25 878,09 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15664427

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de Manuais Escolares para o ano letivo de 2026/2027, à Escola Básica Integrada Canto da Maia.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 672002710 - Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Adjudicatário: 512028672 - plano a papelaria
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 878,09 €
Preço base do procedimento: 25 878,09 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 272 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11588443

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