CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de seguro escolar alunos da pré e 1o ciclo e do ensino profissional anos letivos 2026/27 e 2027/28

Valor contratual: 2 668,00 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15661990

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de seguro escolar para os alunos da pré e 1o ciclo e do ensino profissional que frequentam o a escola.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501955151 - Centro de estudos de Fátima
Adjudicatário: 501295151 - Somefa
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 668,00 €
Preço base do procedimento: 4 140,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 1 de setembro de 2026
Data de celebração: 1 de setembro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11586020

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