CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens móveis no âmbito do Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais/Investimento RE-C03-I01

Valor contratual: 20 666,70 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15656929

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de bens móveis no âmbito do Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais/Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais, enquadrado na Componente C03 – Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado nos termos do Aviso de Abertura de Ajuste direto [AAC] n.º 16/C03-i03/2025, publicado em 19/06/2025.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504630490 - Centro Social Paroquial de Areosa
Adjudicatário: 510243452 - ECJ - Comércio, Serviços e Consultoria, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 666,70 €
Preço base do procedimento: 33 204,83 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 9 de setembro de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33700000-7 - Produtos para cuidados pessoais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11581356

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