CONTRATO PÚBLICO · 2026

Cadernos de fichas de atividades para os alunos do 1o, 2o, 3o ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Município, para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 141 788,44 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15656868

OBJETO PUBLICADO

Cadernos de fichas de atividades para os alunos do 1o, 2o, 3o ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Município, para o ano letivo 2026/2027.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém
Adjudicatário: 500424128 - Livraria e Papelaria Nova Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 141 788,44 €
Preço base do procedimento: 167 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 22 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22110000-4 - Livros impressos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18530/2026
Identificador do procedimento: 11263029

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