CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento n.º 2/2026-Consulta Prévia - Substituição de iluminação convencional por iluminação LED

Valor contratual: 15 779,83 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15651995

OBJETO PUBLICADO

Procedimento n.º 2/2026-Consulta Prévia - Substituição de iluminação convencional por iluminação LED nos Palácios da Justiça de Melgaço e Ponte da Barca

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086526 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Adjudicatário: 516355260 - PEDRO MANUEL COSTA MARTINS UNIP.LDA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço; Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 779,83 €
Preço base do procedimento: 15 800,00 €
Preço total efetivo: 15 779,83 €
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 31500000-1 - Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11023528

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