CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 2024/0991 e 2024/1047

Valor contratual: 12 394,20 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15651063

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/0991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde e 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361608 - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Adjudicatário: 508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 394,20 €
Preço base do procedimento: 296 133,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11539166

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