CONTRATO PÚBLICO · 2026

P318/2026 - Colocação de Pilaretes e Sinalização Horizontal na Rua Principal - Agroal

Valor contratual: 14 547,00 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15646704

OBJETO PUBLICADO

P318/2026 - Colocação de Pilaretes e Sinalização Horizontal na Rua Principal - Agroal (61494/2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 518546659 - Luís Lains Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 547,00 €
Preço base do procedimento: 14 566,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233293-9 - Instalação de mobiliário rodoviário
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11572397

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