CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE NATAÇÃO PARA PISCINAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM, ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 16 800,00 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15646525

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501273433 - Município de Almeirim
Adjudicatário: - - MARIANA ANTUNES DA SILVA
Local de execução: Portugal, Santarém, Almeirim
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 800,00 €
Preço base do procedimento: 61 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 319 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92600000-7 - Serviços de desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11554272

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