CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de estabilização de talude da linha de água - Amora

Valor contratual: 28 910,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15645780

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506173968 - Município do Seixal
Adjudicatário: 511274521 - Resmad Portugal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 910,00 €
Preço base do procedimento: 28 920,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 22 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11453721

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