CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas via DGAT

Valor contratual: 113 820,00 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15645153

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas, a realizar através de concurso público, com preço base de 113.821,14 € (acrescido de IVA à taxa legal) e prazo contratual de 36 meses ou até esgotar o valor contratual.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504293125 - Município de Odivelas
Adjudicatário: 514999713 - BLUEOTTER CIRCULAR, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 113 820,00 €
Preço base do procedimento: 113 821,14 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 14 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90733200-6 - Serviços de recuperação de águas superficiais poluídas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20086/2026
Identificador do procedimento: 11411235

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