CONTRATO PÚBLICO · 2026
Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Orçamentais em modo partilhado (GeRFiP)
- Valor contratual
- 57 025,00 €
- Celebrado em
- 15 de setembro de 2026
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 15644018DESCRIÇÃO PUBLICADA
PROCEDIMENTO N.º 169/2026/DCP/DAG/ TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTAIS EM MODO PARTILHADO (GERFIP)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508184509 - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Adjudicatário
- 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados na Administração Pública, I.P
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 57 025,00 €
- Preço base do procedimento
- 57 025,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 21 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 1 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 15 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 364 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11569998
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