CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de Escultura Exterior Alusiva aos 800 Anos do Foral de Marvão

Valor contratual: 8 000,00 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15643994

OBJETO PUBLICADO

A prestação de serviços em causa, refere-se à elaboração (projeto) de uma escultura exterior , alusiva aos Oitocentos anos do Foral de Marvão, composta por oito chapas de aço Corten, com as medidas de 800 por 1800 mm, ao trabalho criativo, acompanhamento do corte, acompanhamento do transporte e controle e visionamento da inserção no local.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501170162 - Município de Marvão
Adjudicatário: - - Luis Manuel Ferreira Félix Ribeiro
Local de execução: Portugal, Portalegre, Marvão
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 000,00 €
Preço base do procedimento: 8 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312230-2 - Serviços prestados por escultores
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11570014

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