CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DO DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Valor contratual: 407 799,82 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15642415

DESCRIÇÃO PUBLICADA

5026013189

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Adjudicatário: 502371749 - Helibravo Aviação, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 407 799,82 €
Preço base do procedimento: 487 121,95 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60442000-8 - Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11568654

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