CONTRATO PÚBLICO · 2026

EOP reparações diversas na Esquadra de Vila Franca Campo

Valor contratual: 357 285,13 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15638124

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EOP reparações diversas na Esquadra de Vila Franca Campo - CT 211/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 512054401 - Caetano & Medeiros Sociedade de Construção Imobiliária Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 357 285,13 €
Preço base do procedimento: 395 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19968/2026
Identificador do procedimento: 11406906

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