CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação da Fonte Ornamental do Jardim das Descobertas, em Sines

Valor contratual
29 925,00 €
Celebrado em
18 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15637884

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Requalificação da Fonte Ornamental do Jardim das Descobertas, em Sines

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
502563010 - Município de Sines
Adjudicatário
509940528 - CARLOS OLIVEIRA CASEIRO - MANUTENÇÃO DE FONTES LUMINOSAS UNIPESSOAL, LDA
Local de execução
Portugal, Setúbal, Sines
Região NUTS
PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
29 925,00 €
Preço base do procedimento
29 925,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
21 de setembro de 2026
Data de adjudicação
4 de setembro de 2026
Data de celebração
18 de setembro de 2026
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45317100-3 - Instalação eléctrica de equipamento de bombagem
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11321181

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