CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de uma obra de arte contemporânea de André Cepeda a Cristina Guerra, Galeria de Arte, Unipessoal, Lda.

Valor contratual: 10 377,36 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15637778

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento por Ajuste direto por critério material para aquisição de uma obra de arte contemporânea de André Cepeda a Cristina Guerra, Galeria de Arte, Unipessoal, Lda. (Galeria Cristina Guerra), no âmbito do Fundo de Aquisições de Obras de Arte da CML, 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 504966170 - Cristina Guerra Galeria de Arte Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 377,36 €
Preço base do procedimento: 10 377,36 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11564513

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