CONTRATO PÚBLICO · 2026

74-2026-Aquisição de serviço de Táxi ¿ Circuitos Especiais - Para o Transporte da População Escolar Para o Ano letivo 2026-2027 (Educação Inclusiva)

Valor contratual: 4 192,44 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15637760

DESCRIÇÃO PUBLICADA

74-2026-Aquisição de serviço de Táxi ¿ circuitos especiais - para o transporte da população escolar para o ano letivo 2026-2027 (Educação Inclusiva).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: - - Augusto José Nogueira Pinto
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 192,44 €
Preço base do procedimento: 50 312,26 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60120000-5 - Serviços de táxis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11557529

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