CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução da empreitada de "Reparação em Edifícios Escolares EB1 e JI"

Valor contratual: 30 426,56 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15637163

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: 513077880 - OBRAKI, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 426,56 €
Preço base do procedimento: 339 807,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45214200-2 - Construção de edifícios escolares
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16956/2026
Identificador do procedimento: 11192698

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