CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução da empreitada - Passeio e muro de suporte nas imediações da Rua Casimiro de Oliveira

Valor contratual: 11 399,85 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15637120

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: 508830583 - Obras Campos Rocha, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 399,85 €
Preço base do procedimento: 11 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11418054

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