CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.

Valor contratual: 390 455,76 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15636804

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501158740 - Município de Espinho
Adjudicatário: 505323184 - Espalha Ideias, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 390 455,76 €
Preço base do procedimento: 411 057,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16913/2026
Identificador do procedimento: 11190809

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