CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços de espetáculos do Teatro Nacional S. Carlos, para o CCOC (Centro Cultural Olga Cadaval)

Valor contratual: 50 500,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15635321

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 1022/2026 - CT-26/01046L00F00P00 - Aquisição de serviços espetáculos do Teatro Nacional S. Carlos, para o CCOC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 508180457 - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 500,00 €
Preço base do procedimento: 50 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11527384

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