CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de molduras institucionais para fotografias oficiais de Sua Excelência o Presidente da República

Valor contratual: 18 947,75 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15634563

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600000869 - Secretaria-Geral da Presidência da República
Adjudicatário: 517025043 - Flamingo Decision, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 947,75 €
Preço base do procedimento: 18 947,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 1 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298100-8 - Molduras para fotografias
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11505145

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