CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Táxi para Transporte Escolar dos Alunos da Ribeira da Tabua, Transporte dos Alunos do Polo do Campanário para as Piscinas da Ribeira Brava, Transporte dos Alunos da Achada dos Aparícios, Transporte de um Aluno com Necessidades Especiais e Transporte de Refeições da Escola-Sede para o Polo do Campanário, no Ano Letivo 2026/2027.

Valor contratual
6 176,00 €
Celebrado em
15 de setembro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15634360

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Táxi para Transporte Escolar dos Alunos da Ribeira da Tabua, Transporte dos Alunos do Polo do Campanário para as Piscinas da Ribeira Brava, Transporte dos Alunos da Achada dos Aparícios, Transporte de um Aluno com Necessidades Especiais e Transporte de Refeições da Escola-Sede para o Polo do Campanário, no Ano Letivo 2026/2027.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671000250 - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Adjudicatário
511187777 - Firmino Fernandes, Unipessoal LDA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 176,00 €
Preço base do procedimento
61 795,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
18 de setembro de 2026
Data de adjudicação
14 de setembro de 2026
Data de celebração
15 de setembro de 2026
Prazo de execução
308 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60120000-5 - Serviços de táxis
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11504013

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